O número de países onde a prostituição é legal é espantoso.
De fato, 77 países legalizaram completamente e 11 a limitam, mas ainda a permitem.
Alguns lugares, como Estados Unidos, tornaram a prostituição ilegal com algumas exceções. Lá somente alguns condados em Nevada tem a prostituição legalizada, mas as profissionais do sexo precisam se registrar e fazer exames de saúde regularmente.
Alguns países tentam limitar a prostituição a alguns distritos da luz vermelha, ou criando barreiras para as acompanhantes receberem clientes. Como, por exemplo o Reino Unido, onde a prostituição é tecnicamente legal, mas bordeis, solicitações ou qualquer tipo de propagandas não são permitidos, tornando difícil o trabalho das garotas de programa.
Na Dinamarca, a prostituição foi descriminalizada em 1999, em parte porque aparentemente seria mais fácil manter os olhos em uma indústria a céu aberto.
Atividade de terceiros, como coerção, aquisição tráfico e a solicitação de menores permanecem ilegais. Mas isso não quer dizer que a legalização não trouxe algumas questões estranhas à lei.
Na Dinamarca pessoas com deficiência são ressarcidas quanto aos custos extras relacionados a sua deficiência… Isso abre a porta para que os gastos de pessoas deficientes com prostitutas sejam ressarcidos pelo governo.
Como no caso de Torben Hansen, que tem paralisia cerebral, que afeta sua mobilidade e fala, impedindo-o de ter uma vida sexual normal.
Ele solicitou que seus custos com prostitutas fossem cobertos pelo governo, mas seu pedido foi negado pelo governo dinamarquês, contudo, os funcionários do governo estão autorizados a marcar encontros com profissionais do sexo, para o caso de pessoas com deficiência que solicite.
A prostituição é legal na Finlândia, mas a venda e compra de sexo em público é ilegal.
A prostituição praticamente explodiu durante a recessão nos anos 90, embora se limitasse principalmente a apartamentos privados, restaurantes eróticos e casas noturnas em cidades maiores.
O trabalho de rua é proibido, mas como muitos setores hoje em dia, os “distritos de luz vermelha” finlandeses são acessíveis através da Internet e de anúncios pessoais. Além de diminuir os trabalhadores das ruas, o ciberespaço também contribuiu para um número crescente de profissionais do sexo estrangeiros que operam na Finlândia por meio de anúncios e casas de massagem.
Alemanha há cerca de 400.000 prostitutas trabalhando na Alemanha, e suas receitas são equivalentes a empresas como a Porsche e a Adidas.
A prostituição arrecada cerca de seis bilhões de euros por ano com uma clientela estimada em 1,2 milhão – é mais como um império sexual do que uma indústria.
O governo, é claro, retém uma parte dessas receitas para contribuir com os benefícios sociais, e as trabalhadoras do sexo têm pensões, plano de saúde, uma semana de trabalho regular de 40 horas e a opção de se unir a sindicatos de profissionais do sexo.
As coisas não são perfeitas, é claro. Aquelas que são forçadas a dividir os ganhos com os bordéis relutam em entregar mais dinheiro para os impostos e, apesar das leis nacionais, cada cidade tem o direito de proibir a prostituição em sua área.
A prostituição é completamente legal na Costa Rica. Na verdade, é até uma profissão comum, especialmente em destinos turísticos populares.
Os problemas estão nas atividades em torno da prostituição. O agenciamento é ilegal e há também um enorme problema com prostituição infantil e tráfico de seres humanos. Costa Rica é, infelizmente, um ponto de trânsito e destino comum para mulheres e crianças que estão sendo traficadas para fins de exploração sexual.
A prostituição é legal na Argentina desde que os participantes tenham mais de 18 anos. É a promoção, a facilitação e a exploração de outros que são problemáticos – especialmente, o tráfico de mulheres e crianças para prostituição dentro e fora do país tornou-se um problema.
O tráfico sexual humano, possuir um bordel, prostituir ou coagir um indivíduo à prostituição de qualquer forma é ilegal.
O Canadá não tem lei contra a troca de sexo por dinheiro. Porém, agenciar ou possuir um bordel que é proibido. Também é ilegal comercializar ou comunicar publicamente sobre prostituição.
O Governo do Canadá estabeleceu leis contraditórias. É legal ser profissional do sexo, mas, a partir de 2014, é ilegal comprar serviços sexuais.
Embora as leis contra a prostituição e a forma como são aplicadas variam de acordo com o país, elas também variam dentro de determinadas áreas de qualquer país, independentemente do que as leis nacionais declarem.
Enquanto a Bélgica permite a prostituição e proíbe bordéis, muitos bordéis ainda funcionam abertamente sem quaisquer consequências. Eles são vistos como um incômodo, mas as autoridades não se esforçam para abolir os distritos de luz vermelha.
Lugares como o Villa Tinto, o autoproclamado bordel de alta tecnologia na Europa, tem uma operação elaborada que envolve prostitutas que monitoram o scanner biométrico de impressões digitais e posam em uma vitrine semelhante a uma boutique para atrair clientes.
Belize é um pouco complicado. Eles não quiseram proibir a prostituição, tão pouco se esforçam para combatê-la, então, tecnicamente, é legal lá. No entanto, assim como no Canadá, é legal apenas ser uma prostituta, mas pagar por sexo não.
As autoridades decidiram atacar a indústria no nível de “demanda”, em vez de ir atrás das fornecedoras.
Muitos outros países decidiram instituir leis semelhantes, tratando prostitutas como vítimas em vez de criminosas.
Embora a prostituição seja legal na França desde que não haja cafetões, bordéis ou publicidade envolvidos, o governo francês aprovou uma lei em 2003 que tornou até mesmo “a solicitação passiva” ilegal.
Esta nova lei categorizou o uso de roupas sugestivas ou postura como método de “publicidade de prostituição”. Se qualquer uma das 18.000 prostitutas do país for considerada culpada de “perturbar a paz”, elas enfrentarão seis meses de prisão ou uma multa de até US $ 7.500.
Isso fez com que 500 prostitutas protestassem fora do parlamento, dizendo que o projeto ameaçava seu sustento. Algumas usavam máscaras e muitos seguravam cartazes com frases como: “Vocês dormem com a gente, mas votam contra nós”, escrito neles.
Foi o maior protesto da profissão desde 1975.
A partir de 2016, uma nova lei tratará a trabalhadora do sexo como vítima e não como criminosa. Eles decidiram reprimir os clientes como muitos outros países. Qualquer um que for pego tentando comprar sexo será multado e enviado para aulas sobre os danos da prostituição.
Eles também decidiram impulsionar programas para ajudar profissionais do sexo a encontrar empregos mais seguros, incluindo profissionais do sexo estrangeiras que residem ilegalmente na França.
Elas receberão uma permissão de residência temporária e serão incentivadas a participar do programa para encontrar um trabalho mais seguro.
Foram os antigos gregos que introduziram ao mundo às prostitutas de alta classe no sexto século A.C. Hoje em dia, na Grécia, desde que você tenha mais de 21 anos de idade, seja registrado na prefeitura local, e tenha um plano de saúde com exames atualizados a cada duas semanas, você pode fazer praticamente qualquer coisa que não envolva tráfico para exploração sexual.
Os bordéis são legais e os cafetões também, mas apenas dez dos 525 bordéis da Grécia têm licença.
Mas uma questão que os trabalhadores do sexo gregos enfrentam é a recessão nacional. O preço do sexo diminuiu, assim como a idade daqueles que realizam o trabalho sexual fora dos regulamentos.
Algumas adolescentes estão se prostituindo por tão pouco quanto o preço de um sanduíche, forçando mudanças severas no policiamento que a indústria sofre.
A prostituição é legal na Itália, mas, como em muitos outros lugares, existem ressalvas.
O governo da cidade de Pádua decidiu que a melhor maneira de ajudar aqueles que são forçados à prostituição é punir os clientes.
Eles instituíram multas para os que foram pegos solicitando qualquer profissional do sexo, emitindo uma multa no local de £ 30 aos clientes. Mas as prostitutas criaram uma maneira inteligente de permanecer no negócio.
Elas emitem aos seus clientes pequenos cupons cor-de-rosa prometendo reembolsá-los por quaisquer multas, “em espécie”.
Como muitos países com a prostituição legalizada, os trabalhadores do sexo na Suíça são obrigados a se registrar no governo e fazer exames de saúde regularmente.
A prostituição de rua é considerada um incômodo público e foi tornada ilegal, mas os bordéis são legais, e há distritos de luz vermelha designados nas principais cidades.
O aumento no número de profissionais do sexo em toda a Suíça pode ser mapeado até um tratado de 2004 com a União Europeia para permitir que os trabalhadores da UE morassem e trabalhassem no país.
Em vez de uma enxurrada de executivos e acadêmicos, a Suíça recebeu um fluxo de prostitutas.
A prostituição foi oficialmente legalizada na Holanda para pessoas com mais de 18 anos desde outubro de 2000. Mas, estranhamente, os clientes só precisam ter mais de 16 anos de idade.
A propriedade de bordéis é legal, mas eles enfrentam exigências de zoneamento e, como as prostitutas, devem ser registrados legalmente e pagar impostos.
A prostituição foi descriminalizada no México e é regulamentada em nível estadual para garantir que todas as profissionais do sexo sejam registradas, tenham mais de 18 anos de idade, e façam frequentes exames de saúde.
As prostitutas têm que carregar seus cartões de saúde enquanto trabalham e devem permanecer na “zona roja” da cidade ou no distrito da luz vermelha.
Treze dos trinta e um estados do México regulam ativamente a prostituição e estabeleceram locais longe das áreas escolares e residenciais onde as profissionais do sexo podem fazer negócios.
É ilegal “possuir” prostitutas ou ser cafetão, no entanto, isso ainda acontece. Qualquer um que procura uma saída para os negócios pode buscar abrigo por meio de um programa financiado pelo governo que ajuda ex prostitutas.
A Espanha passou cerca de três anos em um debate sobre como abolir ou monitorar a prostituição antes de simplesmente desistir e não fazer mais nada. Enquanto o proxenetismo, o tráfico sexual e a posse de bordéis permanecem ilegais, não existem leis específicas que governem o ato de prostituição em si.
Não é legal nem ilegal, é um tom de cinza que existe no país, e é por isso que foi apelidado de “o bordel da Europa”. Existem meio milhão de mulheres trabalhando como prostitutas na Espanha, com uma demanda diária estimada de 1,5 milhão de clientes. A indústria gera cerca de 40 bilhões de euros (US $ 54 bilhões) por ano.